Ao se reencontrarem após o encerramento do curso de direito, t...
1 Resposta
Capital social nada mais é do que aquilo que possa gerar riqueza através das relações sociais.
Assim, o capital social de uma empresa é o dinheiro ou bens que se investem e se mantém investidos para que a sociedade exista e funcione como empresa, permitindo gerar riqueza.
O artigo 997, IV do Código Civil – CC afirma que o contrato social deverá mencionar a quota que possui cada sócio e o modo que ele será aportado (integralizado) para a existência da sociedade.
Por exemplo, quando a Administração vai contratar por meio de licitação, poderá exigir capital social mínimo das empresas que participarão do certame (art. 31, § 2º da Lei 8.666/1993)
Assim como nas relações privadas, o capital social poderá garantir que as obrigações entre as partes serão cumpridas e fazer frente aos créditos dos credores.
Portanto o capital social e as quotas de cada sócio devem estar expressos no contrato social
Explicação:
Mais perguntas de Direito
Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.