Inquérito policial
em um caso de morte, a autoridade policial que chega ao local pode ter duvidas se houve homicídio ou suicídio. assim, caso um inquérito policial tenha sido tenha sido instaurado sob suspeita de homicídio e, ao final, concluir-se ter havido suicídio não devera ser instaurado processo penal.
pergunta-se: a autoridade policial pode arquivar o inquérito policial?
a - sim, desde que a requerimento do ministério publico.
b- sim, desde que a mando do juiz de direito
c- não, mas pode opinar pelo arquivamento.
d- não, e também pode opinar a respeito.
e- sim, uma vez que constate caso de arquivamento.