1 Resposta
Foram normas e decretos elaborados no período de 1964 a 1969, durante o regime militar no Brasil. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição. Esses atos não estão mais em vigor desde o fim do Regime Militar. Atos Institucionais foram utilizados como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extraconstitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares.
Mais perguntas de História
História, conteúdos escolares sobre História para trabalhos e para estudo no Escola Educação.
- 4.Quais as diferenças entre a estrutura social da idade média e a forma que a sociedade assumiu após o século XVI?
- Observe a fotografia da avenida Brasil na cidade do Rio de janeiro a) expliquei oque você vê na fotografia
- Por que o feudo era o bem mais valioso da idade média?
- quais são as diferenças entre a Grécia antiga e o nosso p
- Eu fiz um trabalho sobre tutancâmon e o professor pediu para fazer um relatório. o que é um relatório?
- 1-quando surgiu e qual o objetivo da frente Negra Brasil? 2-as cotas raciais são consideradas como políticas de reparação para a popula?
- O que foi o ato de navegação e sua principal consequência
- 4. B um processo separação heterogêneas com base na diferença do tamanho das partículas doscomponentes.
- Acampanha abolionista foi um movimento ocorrido em 1870 , qual o objetivo ?
- interpretação de texto A domesticação da Amazônia?
- A representação fracionaria do número 0,25 é: a) 1 sobre 2 b) 1 terçoc) 1 quarto d) 1 quinto
- 99999999999999999999999999999999999 999999999999999999999999999999
- Oprimeiro navegante europeu a chegar as terras que hoje formam o brasil
- Como o islamismo chegou ao Brasil?
- Sobre os grupos sociais franceses do século XVIII, descreve quem fazia parte dos seguintes estamentos: A)
- Qual era o papel dos bandeirantes na sociedade escravista
- Podemos afirmar que a democracia moderna é idêntica à democracia ateniense da antiguidade
- Cite o produto que não era produzidos nos feudos
- Oque ocorreu após o assassinato do arquiduque francisco ferndinando?
- Obrasil, em sua história, teve como marco um modelo econômico agroexportador, pautado em atividades voltado
