O prefeito do município X doou imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, tendo fundamentado Fs Ver resposta
Boa tarde pessoal, por favor me ajudem ! Direito constitucional! Estou desesperada. Preciso do texto até yuripsgps Ver resposta
Decreto federal nº 6. 135, de 26 de junho de 2007 e do decreto federal nº 6. 593, de 02 de outubro de 2008. fs906396433 Ver resposta
Jess Aarons é um menino que sonha em se tornar campeão de corridas na escola em que estuda. Sobre sua família, SophiiJenner Ver resposta
2. É a delegação do trabalho de arrecadar e fiscalizar o tributo pelo ente tributante que o criou. Cibele Ferrolho Ver resposta
A participação democrática da sociedade é considerada como aspecto essencial da cidadania e do controle Janeilmaribeiro Tiago Negreiros Ver resposta
Na relaçao de consumo existe o fornecedor de um lado e o consumidor de outro. quem é o fornecedor nessa marisanobertodefaria Ver resposta
O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo Mirellac Pablo Ver resposta
João das Couves cometeu uma ação delituosa em 25 de abril de 2020. Em 27 de abril de 2020 entrou em vigor Pedrojosesb Bernardo Ver resposta
O crime de sequestro e cárcere privado (art. 148, cp) consuma-se quando o sujeito passivo fica privado de Mariah Castro Ver resposta
1 - Cidadania digital são os conjuntos de direitos e deveres. Pesquise e responsa a esta indagação: esses francielmo7 Ver resposta
Para clausewitz (1780-1831), considerado um dos maiores estrategistas militares e grande teórico da guerra, Millenyiara Cibele Ver resposta
Questão 8/10 - Direito e Legislação Aplicada Tornam-se expressos no novo Código Civil certos princípios Ana Luísa Pascoal Ver resposta