São chamados de Tribunais Superiores, por representarem a instância máxima na estrutura do Poder Judiciário Júlio Pimentel Ver resposta
Geralmente, os cidadãos não valorizam os direitos políticos. em que pese tal fato, é preciso salientar sblsilvacastro Ver resposta
Tércio Sampaio Ferraz Júnior define a legislação como uma “regra estrutural (...) que institucionaliza Beatriz Encarnação Ver resposta
Em relação à interpretação conforme a Constituição no ordenamento jurídico brasileiro, considere Pérola Hora Ver resposta
João, dentista, realizou um procedimento cirúrgico em Marcelo. Ocorre que, após alguns dias, Marcelo começou Aisha Moraes Ver resposta
Oaquim da Silva, agente de policia da Policia Civil do Distrito Federal, conduzia veículo oficial quando Anthonytadeu La?sa Oliva Ver resposta
Desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder Público, retira de seu dono a propriedade de certo Maria Clara Santiago Ver resposta
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária elaborou uma resolução em que estabelece um Marcelaribeiroo Ver resposta
Os custos indiretos, segundo Padoveze (2003), têm como característica básica o caráter genérico e não Clarice Alvim Ver resposta
Uma empresa do ramo de comércio varejista de tintas resolve ampliar suas instalações e contrata engenheiro Marconis Ver resposta
Questão 4 A medida que as empresas buscam outras fontes de financiamento de longo prazo, após o Isadora Holanda Ver resposta